A SEC propôs um novo marco regulatório para custódia de criptoativos, permitindo autocustódia por consultores sob condições rigorosas e ampliando o escopo para fundos regulados, em uma mudança significativa em relação à abordagem anterior.
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos propôs um novo conjunto de regras para a custódia de criptoativos por consultores de investimento e fundos regulados, em uma medida que pode alterar o acesso institucional ao mercado de ativos digitais.
A proposta, divulgada em meados de outubro, cria um regime que permite a autocustódia de criptoativos por consultores, desde que cumpram condições específicas de salvaguarda, incluindo controles internos, revisões anuais de cibersegurança e relatórios de auditoria independentes. A medida também permite que fundos regulados mantenham criptoativos com seus consultores sob supervisão do conselho.
Além disso, a SEC propôs que trust companies estaduais possam se qualificar como custodiantes de criptoativos, desde que atendam a requisitos de supervisão bancária estadual e políticas de salvaguarda de chaves privadas. A proposta representa uma mudança em relação à abordagem de 2023, que havia sido retirada e tratava a maioria dos criptoativos como valores mobiliários sob a regra de custódia existente.
No momento da publicação desta notícia, o Bitcoin era negociado a US$ 82.600, com variação de +2,4% nas últimas 24 horas.
